Paraíba aprova lei que exige notificação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down
Lei garante apoio e acompanhamento imediato por profissionais especializados para estimular precocemente os bebês com Síndrome de Down
Uma lei aprovada nesta quarta-feira (28) pelos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) obriga as unidades de saúde públicas e privadas do Estado a notificarem imediatamente os casos de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas no atendimento a pessoas com deficiência.
O deputado Tovar Correia Lima, autor do projeto, destacou que a lei garante apoio e acompanhamento imediato por profissionais especializados (pediatras, equipe multiprofissional e interdisciplinar) para estimular precocemente os recém-nascidos com Síndrome de Down. Além disso, prevê e aos pais para ajudá-los a lidar com dúvidas, inseguranças e adaptações familiares necessárias.
Ainda foi ressaltado que a matéria pretende evitar o diagnóstico tardio, contribuindo para que bebês com Síndrome de Down sejam rapidamente identificados e comunicados a família.
“Crianças com Síndrome de Down precisam ser estimuladas desde o nascimento, para que sejam capazes de vencer as limitações que essa alteração genética lhes impõe. Como têm necessidades específicas de saúde e aprendizagem, exigem assistência profissional multidisciplinar e atenção permanente dos pais”, justificou Tovar.
