Fórum Cível da Capital segue com expediente presencial suspenso até 30 de maio
A prestação jurisdicional não será prejudicada, uma vez que os serviços seguem em funcionamento por meio do atendimento remoto
A suspensão do expediente presencial no Fórum Cível da Comarca da Capital foi prorrogada até a próxima sexta-feira, 30 de maio. Segundo Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), publicado nesta segunda-feira (26), apesar da interrupção, não haverá prejuízo da prestação jurisdicional, uma vez que as atividades seguem sendo realizadas por meio remoto.
Ainda foi determinado que as audiências presenciais marcadas para o período citado devem ser remarcadas ou realizadas de forma virtual, conforme decisão do juiz responsável.
Além disso, foi estabelecido que a Diretoria istrativa do Tribunal deve concluir, com máxima prioridade, os serviços necessários para restabelecer as instalações do Fórum Cível da Capital, dentro do prazo previsto.
O expediente presencial no Fórum Cível da Capital foi suspenso após um princípio de incêndio registrado no subsolo do prédio no último dia 15 de maio, provocado pela explosão em um transformador da rede pública de energia. Inicialmente, o serviço seria interrompido até 23 de maio para realização de uma inspeção técnica completa para a resolução dos problemas.
Ao decidir estender a paralisação, a Presidência do TJPB levou em conta a continuidade das obras necessárias no Fórum Cível e a importância de concluí-las para garantir o pleno funcionamento do local. Também foi considerada a viabilidade de manter o atendimento remoto, por meio dos sistemas informatizados de tramitação processual, bem como das ferramentas institucionais de comunicação à distância (balcão virtual, e-mails e telefones institucionais).
